TRF2 - 5007650-83.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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15/09/2025 20:52
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
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12/09/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/08/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 08:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2025 08:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 12:18
Sentença desconstituída - por maioria
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007650-83.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GILBERTO CARLOS DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 239
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27/05/2025 15:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/09/2024 16:21
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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09/05/2024 17:05
Remetidos os Autos em diligência
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09/05/2024 17:02
Recebidos os autos para Diligências
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07/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 12:59
Retirado de pauta
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19/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/03/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 10:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2024 10:47
Despacho
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08/03/2024 14:17
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007650-83.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: GILBERTO CARLOS DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210
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28/02/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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26/02/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/02/2024 14:26
Juntada de Certidão
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15/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/02/2024 18:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2024 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
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08/02/2024 17:16
Alterado o assunto processual
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08/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 16:55
Declarada incompetência
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06/02/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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