TRF2 - 5010026-34.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075308-27.2024.4.02.9666/TRF (ZENAILDA OLIVEIRA GONCALVES)
-
30/08/2024 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075309-12.2024.4.02.9666/TRF (SIMONE DE SOUZA ALVES)
-
30/08/2024 17:32
Baixa Definitiva
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-22 processada no TRF2 com o no. 50753091220244029666/TRF (SIMONE DE SOUZA ALVES)
-
01/08/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-22 processada no TRF2 com o no. 50753082720244029666/TRF (ZENAILDA OLIVEIRA GONCALVES)
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30/07/2024 15:53
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-22
-
30/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
23/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/07/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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17/07/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2024 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-22
-
10/07/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/07/2024 08:55
Juntada de Petição
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03/07/2024 11:09
Juntada de Petição
-
26/06/2024 09:40
Determinada a intimação
-
26/06/2024 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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23/05/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/05/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:09
Determinada a intimação
-
22/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 18:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/05/2024 12:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16
-
16/05/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 10:38
Juntada de Petição
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
12/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 14:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
05/04/2024 12:28
Retirado de pauta
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010026-34.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZENAILDA OLIVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010026-34.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ZENAILDA OLIVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010026-34.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZENAILDA OLIVEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES (OAB RJ135962) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
14/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/03/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
26/01/2024 09:43
Juntada de Petição
-
26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/01/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/12/2023 11:01
Juntada de Petição
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
01/12/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/11/2023 16:14
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/11/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/11/2023 14:58
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 14:57
Juntado(a)
-
30/11/2023 10:55
Juntada de Petição
-
29/11/2023 17:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
24/11/2023 10:26
Juntada de Petição
-
23/11/2023 23:21
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2023 09:47
Juntada de Petição
-
01/11/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/11/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2023 14:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 29/11/2023 14:45
-
31/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
31/10/2023 14:06
Determinada a intimação
-
31/10/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
02/10/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 10:58
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:07
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:00
Juntada de Petição
-
26/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/09/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2023 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 18:39
Determinada a citação
-
15/08/2023 18:15
Juntado(a)
-
08/08/2023 16:02
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 14:43
Juntada de Petição
-
10/07/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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