TRF2 - 5004836-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 05:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
15/04/2025 05:12
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
12/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
12/02/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 12:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
06/02/2025 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/01/2025 13:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/01/2025 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/01/2025 12:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004836-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
05/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/11/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/10/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/10/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
10/10/2024 14:50
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/09/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 15:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
27/09/2024 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
27/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
26/09/2024 17:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/09/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 10:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50062113220244020000/TRF2
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5004836-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
05/09/2024 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/08/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/08/2024 16:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/08/2024 16:13
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB36JFC para GAB19)
-
21/08/2024 16:13
Alterado o assunto processual
-
21/08/2024 15:34
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
21/08/2024 15:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/08/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
21/08/2024 13:52
Despacho
-
20/08/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
20/08/2024 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006211-32.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 7, 8, 23, 26, 28
-
14/08/2024 15:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50062113220244020000/TRF2
-
12/07/2024 14:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50062113220244020000/TRF2
-
09/05/2024 17:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50062113220244020000
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 13:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
09/04/2024 09:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
09/04/2024 09:04
Suscitado Conflito de Competência
-
04/04/2024 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB36JFC)
-
04/04/2024 17:34
Alterado o assunto processual
-
04/04/2024 14:25
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/04/2024 13:11
Retirado de pauta
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004836-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTO SOUZA DE HOLANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 16:30
Despacho
-
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 277
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2023 14:02
Despacho
-
28/02/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/02/2023 13:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/02/2023 13:05
Distribuído por prevenção - Número: 50036515920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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