TRF2 - 5079676-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 12:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049397-70.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 15, 40, 58, 60, 62, 64, 67
-
09/05/2025 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
09/05/2025 09:25
Recebidos os autos do STF
-
13/11/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5079676392020402510120241113123027
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:45
Recurso Extraordinário admitido
-
12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 18:50
Recebidos os autos do STF
-
04/09/2024 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5079676392020402510120240904120018
-
03/09/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 15:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/08/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/08/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2024 11:31
Juntada de Petição
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20/08/2024 11:24
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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16/08/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 11:59
Juntada de Petição
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16/08/2024 11:58
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/07/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079676-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
21/05/2024 18:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/05/2024 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/05/2024 18:37
Juntada de Petição
-
20/05/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2024 10:16
Juntada de Petição
-
10/05/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 12:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/05/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2024 18:44
Juntada de Petição
-
09/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2024 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 12:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079676-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 285
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/05/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/05/2022 12:14
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/05/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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