TRF2 - 5001967-29.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENILDA XAVIER DA VICTORIA DOS SANTOS

CPF *01.***.*76-05

Advogados

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO

OAB: 026063/ES

CPF *13.***.*17-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 09/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

  • 05/09/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 19:22

    Despacho

  • 03/09/2025 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 18:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2025 10:56

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 26/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 23/08/2025 04:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 22/08/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 11:48

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/06/2025 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 18/06/2025 20:22

    Despacho

  • 18/06/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 15:15

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/04/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 30/01/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/01/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5122813-14.2024.4.02.9666/TRF (GENILDA XAVIER DA VICTORIA DOS SANTOS)

  • 30/11/2024 06:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-44 processada no TRF2 com o no. 51228131420244029666/TRF (GENILDA XAVIER DA VICTORIA DOS SANTOS)

  • 22/11/2024 17:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-44

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 31/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/10/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/10/2024 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-44

  • 30/10/2024 17:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de peças digitalizadas - 30/10/2024 13:49:17)

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/09/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 26/07/2024 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 26/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 20/05/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 29/04/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001967-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 355) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GENILDA XAVIER DA VICTORIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 355

  • 02/02/2024 13:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 296

  • 13/09/2023 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 22/08/2023 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2023 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 03/08/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2023 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/06/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/06/2023 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/06/2023 09:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/06/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2023 12:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/02/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 16:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 16:50

    Determinada a citação

  • 27/01/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 10:25

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/01/2023 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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