TRF2 - 5019151-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 05:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
13/06/2025 10:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/06/2025 10:44
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
29/01/2025 17:04
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
27/01/2025 14:50
Juntada de Petição
-
12/11/2024 14:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
08/11/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019151632023402000020241108160504
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/10/2024 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2024 08:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5019151-63.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 305) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
06/08/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/07/2024 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/07/2024 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/07/2024 16:54
Juntada de Petição
-
17/07/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5019151-63.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2024 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
29/04/2024 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2024 19:39
Juntada de Petição
-
24/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019151-63.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: M.R.J.S.
LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 289
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/02/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/12/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 13:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/12/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/12/2023 16:25
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/12/2023 15:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230, 217 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019696-36.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eunice Alves de Souza Lima
Advogado: Pedro Paulo Soares de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 11:43
Processo nº 5083200-39.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Vicente Moura de Lima
Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:04
Processo nº 5083200-39.2023.4.02.5101
Joao Vicente Moura de Lima
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 11:30
Processo nº 5003900-68.2022.4.02.5002
Sabrina do Carmo Tressoldi
Thamylla Maria do Carmo Cunha
Advogado: Kenia Pacifico de Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 12:55
Processo nº 5019151-63.2023.4.02.0000
M.r.j.s. Logistica e Transportes Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2025 08:04