13/03/2025 06:06

Baixa Definitiva
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:38

Juntado(a)
25/11/2024 14:21

Despacho
24/11/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:45

Determinada a intimação
30/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024 16:36

Juntada de Petição
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
05/06/2024 14:56

Juntada de Petição
05/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
20/05/2024 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:08

Determinada a intimação
14/05/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/05/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02
14/05/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 62
14/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/03/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
04/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003900-68.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 641) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SABRINA DO CARMO TRESSOLDI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THAMYLLA MARIA DO CARMO CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
23/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/02/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/02/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 641
05/12/2023 14:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
18/10/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 07:06

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 06:15

Conclusos para julgamento
15/09/2023 09:22

Juntada de Petição
20/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 10:19

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
12/06/2023 18:14

Expedição de Carta pelo Correio
10/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 14:13

Juntada de Petição
20/01/2023 20:01

Determinada a intimação
16/12/2022 16:48

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
16/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001399-15.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 90, 122
21/10/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/06/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:07

Despacho
16/06/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:22

Despacho
02/06/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00