09/04/2024 10:34

Baixa Definitiva
05/04/2024 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE01
05/04/2024 11:31

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 181
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 181
29/02/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
29/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
28/02/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/02/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008408-13.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: KAREN BUCHANAN FUENTES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDERSON DE CERQUEIRA AVELAR (OAB RJ093254) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
09/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/02/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
08/02/2024 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 3
08/02/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
20/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/12/2023 17:12

Juntada de Petição
15/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:50

Decisão interlocutória
15/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/12/2023 17:53

Retirado de pauta
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/11/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 14:00
22/11/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 14:00 Sequencial: 1
22/11/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/09/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:16

Decisão interlocutória
18/09/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/06/2023 15:29

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
05/06/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/06/2023 16:45

Decisão interlocutória
01/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 16:56

Juntada de Petição
16/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
07/12/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/12/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/12/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 15:14

Decisão interlocutória
23/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/09/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 17:53

Determinada a intimação
27/07/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/05/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/05/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/05/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 16:05

Determinada a intimação
03/05/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2022 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJVRE01
24/03/2022 12:39

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2022
24/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/02/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/01/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 14:00 Sequencial: 1
27/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/10/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/10/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/10/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/10/2021 11:40

Despacho
08/10/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE01S)
17/08/2021 13:19

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/07/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/06/2021 16:05

Juntada de Petição
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/06/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 11:15

Despacho
18/06/2021 10:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
18/06/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/06/2021 03:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2021 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/06/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 19:04

Despacho
07/06/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 16:41

Juntada de Petição
07/06/2021 16:33

Juntada de Petição
01/06/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 11:39

Despacho
01/06/2021 08:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2021 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/05/2021 15:04

Juntada de Petição
13/05/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2021 16:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/05/2021 19:41

Juntada de Petição
27/04/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2021 15:57

Conclusos para julgamento
27/04/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/04/2021 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/04/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2021 13:23

Julgado improcedente o pedido
02/03/2021 16:34

Autos com Juiz para Sentença
26/02/2021 04:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2021 00:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/02/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/02/2021 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/02/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 11:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
01/02/2021 17:58

Juntada de Petição
01/02/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/01/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
21/12/2020 18:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/12/2020 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
21/12/2020 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2020 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/12/2020 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
20/12/2020 07:44

Juntada de Petição
19/12/2020 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2020 13:23

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2020 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 19:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/12/2020 19:17

Juntado(a)
17/12/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00