04/06/2024 02:00

Baixa Definitiva
04/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2024 12:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
26/04/2024 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2024 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 19:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5019349-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TANIA MARIA SOARES ADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 232
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 11:15

Juntada de Petição
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/01/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/01/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2024 12:36

Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/12/2023 17:05

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/12/2023 22:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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