TRF2 - 5025811-42.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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09/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
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08/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025811-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PANMELA NOGUEIRA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELTON FRANCIS MARETTO (OAB ES014104) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 292
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/02/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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29/02/2024 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/02/2024 15:00
Juntada de Petição
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27/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/02/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/02/2024 15:23
Despacho
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05/07/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/07/2023 16:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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05/07/2023 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 50135891020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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