TRF2 - 5001144-57.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.034.467/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/08/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 18:29

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 23/08/2022 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/08/2022 18:29

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 02/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 10:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/07/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 11/07/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 27/06/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 08/06/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 23:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001144-57.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ULTRAMAR MINERACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/05/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 01/04/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/04/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/03/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 18:21

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2022 10:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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