TRF2 - 5114838-90.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 19.993.870/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/10/2024 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/10/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 11:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/10/2024 16:31

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/08/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 18:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/08/2024 18:27

    Juntado(a)

  • 21/05/2024 17:17

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2024 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2024 12:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 18:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/04/2024 13:47

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000336720244020000/TRF2

  • 19/03/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5114838-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510012731376 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51148389020234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 271454021223  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51148389020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-37, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062302511901 e 7072300461017, natureza: DÍVIDA ATIVA - PIS, e que, por encontrar-se a Executada SID MAD MOVEIS E DECORACOES LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-37, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 97.037,52 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/03/2024.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 14/03/2024 17:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000336720244020000/TRF2

  • 14/03/2024 15:14

    Intimação por Edital

  • 14/03/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

  • 14/03/2024 10:55

    Expedição de Edital - citação

  • 12/03/2024 20:49

    Determinada a citação

  • 12/03/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 17:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2024 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 21:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/02/2024 16:55

    Determinado o Arquivamento

  • 28/02/2024 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2024 10:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 31/01/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2024 14:37

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/01/2024 14:16

    Despacho

  • 16/01/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 12:39

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000336720244020000/TRF2 referente ao evento 5

  • 15/01/2024 23:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000336720244020000/TRF2

  • 03/01/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/01/2024 14:58

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000336720244020000/TRF2

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 11:51

    Determinada a intimação

  • 15/11/2023 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 22:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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