TRF2 - 5003109-51.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA PEREIRA FERNANDES

CPF *51.***.*34-28

ELIMARIO PEREIRA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 11:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 08/08/2022 11:47

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 15/07/2022 16:17

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/07/2022 13:24

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 19/05/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/05/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003109-51.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ELIMARIO PEREIRA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELANTE: ANA LUCIA PEREIRA FERNANDES (Pais) ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 249

  • 12/04/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 12:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 07/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2022 09:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/09/2021 14:14

    Concedida a tutela provisória

  • 14/09/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 24/06/2021 15:09

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 22/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/06/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 15/06/2021 14:12

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/06/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 14/05/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/05/2021 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/05/2021 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2021 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2021 00:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/05/2021 00:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2021 14:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2021 10:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 310

  • 03/02/2021 15:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 03/02/2021 15:25

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 18/12/2020 19:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2020 12:17

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/11/2020 12:17

    Despacho

  • 08/10/2020 18:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/10/2020 18:03

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 08/09/2020 15:05

    Expedição de ofício

  • 08/07/2020 12:36

    Expedição de ofício

  • 02/07/2020 18:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/07/2020 18:51

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 01/07/2020 15:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/07/2020 15:40

    Lavrada Certidão

  • 09/05/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/05/2020 18:04

    Expedição de ofício

  • 26/03/2020 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 12/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/03/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2020 10:09

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 09/03/2020 13:18

    Expedição de ofício

  • 03/03/2020 11:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2020 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 16:13

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELIMARIO PEREIRA FERNANDES - EXCLUÍDA

  • 20/02/2020 18:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/02/2020 18:39

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 06/02/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020

  • 03/02/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2020 17:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 157

  • 17/12/2019 10:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 16/12/2019 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2019 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/11/2019 12:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/11/2019 12:57

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 13/11/2019 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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