TRF2 - 5000644-49.2020.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

PAULO TEIXEIRA GONCALVES

CPF *37.***.*65-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 15:58

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 14/02/2023 11:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 13/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 14:29

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 15:49

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 01/12/2022 16:03

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 19/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 27/10/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 14:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 13:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

  • 26/10/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

  • 24/10/2022 17:44

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 22/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/10/2022 13:28

    Despacho

  • 07/10/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2022 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/09/2022 19:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/09/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 28/09/2022 15:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 27/09/2022 17:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 24/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/09/2022 15:12

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 22/09/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 18:07

    Despacho

  • 21/09/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/08/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/07/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 27/07/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/07/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 26/07/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2022 12:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50006444920204025112

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000644-49.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO TEIXEIRA GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA BEATRIZ GONCALVES DE SOUZA COUTINHO (OAB MG184405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 11/02/2022 15:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 26/11/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/11/2021 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/11/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 08/11/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 11:26

    Despacho

  • 20/08/2021 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 14:09

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/07/2021 16:19

    Juntada de Petição

  • 17/03/2021 17:40

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2021 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2021

  • 11/03/2021 03:35

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/02/2021 10:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 30/01/2021 07:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 18/12/2020 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/12/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/12/2020 05:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2020 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/11/2020 11:33

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 06/11/2020 11:14

    Autos com Juiz para Sentença

  • 20/10/2020 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2020 09:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 16/10/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2020 11:10

    Despacho

  • 16/10/2020 09:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/09/2020 10:00

    Juntada de Petição

  • 17/09/2020 05:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2020 03:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2020 15:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 24/08/2020 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2020 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 20/08/2020 09:35

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 14/08/2020 11:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 12/08/2020 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2020 16:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/08/2020 11:54

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 07/07/2020 11:21

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/07/2020 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/07/2020 20:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2020 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 04:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2020 16:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2020 03:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2020 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2020 20:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 04:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 16/04/2020 11:23

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 27/03/2020 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2020 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 13:15

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 04/03/2020 13:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/03/2020 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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