TRF2 - 5018415-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 14:31
Baixa Definitiva
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16/10/2024 20:28
Recebidos os autos do STJ
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22/08/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018415452023402000020240822162411
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22/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2024 15:38
Despacho
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21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:29
Recurso Especial não admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
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10/06/2024 19:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/06/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018415-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ROSANE ALVES CORDEIRO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 306
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04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/02/2024 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/01/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/01/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/12/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 11:41
Decisão interlocutória
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24/11/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/11/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2023 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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24/11/2023 11:59
Alterado o assunto processual
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24/11/2023 11:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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24/11/2023 11:05
Declarada incompetência
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23/11/2023 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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