TRF2 - 5017791-87.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS NEVES MARTON DE LIMA

CPF *66.***.*62-46

Advogados

MARCELO QUEIROZ

OAB: 128559/RJ

CPF *81.***.*81-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 02/12/2024 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/10/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 06:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/07/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 22:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5017791-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCAS NEVES MARTON DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/06/2024 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

  • 27/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3

  • 20/06/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/04/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/04/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 21:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5017791-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCAS NEVES MARTON DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 01/03/2024 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/10/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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