TRF2 - 5009815-41.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 22:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073682-70.2024.4.02.9666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
30/08/2024 22:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073681-85.2024.4.02.9666/TRF (JOAO DE SOUZA SOBRINHO)
-
06/08/2024 14:49
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/08/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/08/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-09 processada no TRF2 com o no. 50736827020244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
30/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-09 processada no TRF2 com o no. 50736818520244029666/TRF (JOAO DE SOUZA SOBRINHO)
-
30/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-09 processada no TRF2 com o no. 50736818520244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
29/07/2024 19:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-09
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/07/2024 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
03/07/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2024 16:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-09
-
18/06/2024 15:41
Juntada de Petição
-
17/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/06/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2024 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/05/2024 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:31
Juntada de Petição
-
22/05/2024 16:07
Determinada a intimação
-
22/05/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
21/05/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 12:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/05/2024 11:44
Juntada de Petição
-
20/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/05/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2024 19:08
Determinada a intimação
-
09/05/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
-
09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/04/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009815-41.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO DE SOUZA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009815-41.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO DE SOUZA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 188
-
15/02/2024 11:07
Alterado o assunto processual
-
09/02/2024 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/02/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 17:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/12/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 23:33
Conclusos para julgamento
-
30/01/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2023 22:12
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/01/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/01/2023 18:41
Determinada a intimação
-
20/01/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2022 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2022 18:49
Determinada a intimação
-
18/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2022 08:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2022 13:22
Determinada a citação
-
19/09/2022 13:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/09/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067561-20.2019.4.02.5101
Alcinea Milanez Ramos da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 09:07
Processo nº 5067561-20.2019.4.02.5101
Virginia Luiz de Sousa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 11:19
Processo nº 5000235-38.2022.4.02.5004
Jurandy Correia de Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:44
Processo nº 5001928-34.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Luiz Goncalves de Souza Junior
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 23:56
Processo nº 5000294-66.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Centralbeton LTDA
Advogado: Leo Krakowiak
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 13:25