STJ - 5092360-88.2023.4.02.5101

13/06/2025 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5092360882023402510120250613121821

11/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467232/2025

26/05/2025 13:16

Protocolizada Petição 467232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

21/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454869/2025

21/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 454869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

20/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

19/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 00:20

Conheço do agravo de NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/02/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2025 15:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 131341/2025

19/02/2025 15:25

Protocolizada Petição 131341/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2025

04/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2024 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO