TRF2 - 5057160-88.2021.4.02.5101

22/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 654354/2025 -

21/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654354/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)

18/07/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 654354/2025

18/07/2025 17:06

Protocolizada Petição 654354/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025

02/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609620/2025

02/07/2025 15:08

Protocolizada Petição 609620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591809/2025

27/06/2025 17:48

Protocolizada Petição 591809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 14:00

Conhecido o recurso de LIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA e não-provido

26/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/06/2025 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 374435/2025 - EDcl

25/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374435 - EDcl no REsp 2183061 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:00

Embargos de Declaração de LIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA acolhidos - Petição Nº 2025/00374435 - EDcl no REsp 2183061

18/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 374435/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 374435/2025 -

30/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374435/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374435/2025

29/04/2025 16:46

Protocolizada Petição 374435/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355502/2025

24/04/2025 13:20

Protocolizada Petição 355502/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

23/04/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 15:50

Prejudicado o recurso de LIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA

14/04/2025 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/04/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2025 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 332673/2025

14/04/2025 21:20

Protocolizada Petição 332673/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

06/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2024 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2024 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO