05/05/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2025 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/04/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/04/2025 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
25/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/02/2025 14:34

Recurso Especial sobrestado
25/02/2025 01:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
17/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
16/12/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/12/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/12/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15
21/11/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5009058-12.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALINE DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: CRESCENCIO DIAS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: HELENA DIAS SOARES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: ICLATIA DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: JONATHAN DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: MIRTA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: MADALENA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
14/11/2024 17:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15 Sequencial: 43
06/11/2024 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
12/04/2024 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 51 e 50
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/02/2024 14:57

Juntado(a)
19/02/2024 18:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5009058-12.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 580) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CRESCENCIO DIAS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: ALINE DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: MADALENA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: MIRTA CONCEICAO DIAS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: JONATHAN DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: ICLATIA DE JESUS ALVES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) AGRAVADO: HELENA DIAS SOARES ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/01/2024 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 580
09/01/2024 14:05

Juntado(a)
18/12/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
04/03/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2021 19:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
07/12/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 25
30/11/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
03/11/2021 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/08/2021 09:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
26/08/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/08/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/08/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 10 e 9
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 19:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
16/07/2021 19:46

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/06/2021 23:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50041795920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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