TRF2 - 5010512-30.2019.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ: 04.690.671/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 10:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/12/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/12/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2022 09:49

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2022 09:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/05/2022 13:03

    Intimação por Edital

  • 11/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010512-30.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EDITAL Nº 500001641127 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-82  .VALOR: R$ 4.270.990,35  (sujeito à atualização).CDA: 72 2 19 002864-00, 72 2 19 003453-50, 72 2 19 003454-31, 72 6 19 005208-01, 72 6 19 005209-92, 72 6 19 005210-26, 72 6 19 006209-46, 72 6 19 006210-80, 72 7 19 001803-40, 72 7 19 001804-20, 72 7 19 002115-98, 72 2 17 001350-85, 72 6 14 005074-23, 72 6 17 008271-56, 72 7 14 000540-00 e 72 7 17 001724-59  .

    Pelo presente, fica PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - 04.***.***/0001-82, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.270.990,35, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50105123020194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 2 19 002864-00, 72 2 19 003453-50, 72 2 19 003454-31, 72 6 19 005208-01, 72 6 19 005209-92, 72 6 19 005210-26, 72 6 19 006209-46, 72 6 19 006210-80, 72 7 19 001803-40, 72 7 19 001804-20, 72 7 19 002115-98, 72 2 17 001350-85, 72 6 14 005074-23, 72 6 17 008271-56, 72 7 14 000540-00 e 72 7 17 001724-59), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.270.990,35 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 28/04/2022.    

  • 09/05/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2022

  • 28/04/2022 17:00

    Determinada a citação

  • 31/01/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2021 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2021 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 10:13

    Juntado(a)

  • 11/06/2021 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/06/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2021 22:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2021 22:33

    Juntado(a)

  • 03/02/2021 10:59

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 14/10/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2020 18:34

    Juntada de Petição

  • 22/09/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 14:38

    Juntado(a)

  • 08/08/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2020 21:05

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 13:07

    Juntado(a)

  • 03/07/2020 14:07

    Juntado(a)

  • 08/05/2020 16:29

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 31/01/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/12/2019 18:28

    Juntada de Petição

  • 10/12/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2019 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2019 17:55

    Juntado(a)

  • 25/11/2019 13:26

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/07/2019 16:23

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 19/07/2019 14:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/05/2019 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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