TRF2 - 5011858-48.2022.4.02.5118

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRENDON WASHINGTON MARQUES DA SILVA

CPF *76.***.*35-10

Advogados

MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA

OAB: 138633/RJ

CPF *60.***.*66-94

ANDRESSA SUEMY HONJOYA

OAB: 182544/RJ

CPF *17.***.*58-05

PAULA FERNANDA HONJOYA

OAB: 206540/RJ

CPF *27.***.*98-77

ELEN CARINA DE CAMPOS

OAB: 024467/DF

CPF *89.***.*00-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:25

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 14/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 04/08/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 01/08/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 01/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 19:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138285-21.2025.4.02.9666/TRF (BRENDON WASHINGTON MARQUES DA SILVA)

  • 12/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51382852120254029666/TRF (CAMPOS)

  • 12/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51382852120254029666/TRF (BRENDON WASHINGTON MARQUES DA SILVA)

  • 10/06/2025 19:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-83

  • 30/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/05/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/05/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/05/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2025 16:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-83

  • 01/04/2025 13:28

    Despacho

  • 01/04/2025 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 11:17

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 01/11/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/10/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/10/2024 22:14

    Juntada de Petição

  • 05/09/2024 22:22

    Juntada de Petição

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/08/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 14:50

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 17:02

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 16:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 14:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01

  • 28/05/2024 14:41

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

  • 28/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/05/2024 13:18

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 09:34

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 16/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 10/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:30</b><br>Sequencial: 7

  • 05/04/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011858-48.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: BRENDON WASHINGTON MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A): ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 08/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 25/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/09/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 12:10

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 13:56

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 17/05/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 15:45

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 10:19

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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