TRF2 - 5029354-53.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 07:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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21/05/2024 07:40
Transitado em Julgado
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 09:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/04/2024 09:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029354-53.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB DF034921) ADVOGADO(A): THIAGO DE ALENCAR FELISMINO (OAB DF061918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
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06/03/2024 22:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/01/2024 10:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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