TRF2 - 5000883-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 14:07
Baixa Definitiva
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11/04/2024 14:07
Transitado em Julgado
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11/04/2024 13:21
Expedição de ofício
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11/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Declarado competente - por unanimidade
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08/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5000883-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé SUSCITADO: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JORGE SILVA INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/02/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/02/2024 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/02/2024 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2024 15:35
Expedição de ofício
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26/01/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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26/01/2024 14:33
Decisão interlocutória
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26/01/2024 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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