TRF2 - 0079227-74.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO BIANCO

CPF *27.***.*55-04

LUCIANA CRUZ BIANCO

CPF *82.***.*14-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 12:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 31/05/2024 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2024

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2024 11:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/04/2024 14:01

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0079227-74.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ROBERTO BIANCO (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: LUCIANA CRUZ BIANCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DIOGO PIRES CRUZ DE FREITAS (OAB RJ204802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 19/03/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 19/03/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2024 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/12/2023 18:07

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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