TRF2 - 0064112-76.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA CRISTINA LUCAS DA SILVA SOUZA

CPF *51.***.*15-95

MICHELE LUCAS DA SILVA

CPF *31.***.*81-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 08:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 05/08/2022 08:30

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 04/08/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/08/2022 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

  • 15/06/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/06/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 23:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0064112-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 06/05/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2022 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 08/04/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/04/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 17:31

    Despacho

  • 17/02/2022 13:34

    Distribuído por prevenção - Número: 00027337720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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