17/08/2025 13:33

Conclusos para julgamento
18/07/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/07/2025 11:23

Juntada de Petição
17/07/2025 09:24

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 150
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088724-17.2023.4.02.5101/RJ RÉU: FABIO DA SILVA LEPAGEADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte adversa para manifestação, em até cinco dias, sobre os Embargos de Declaração opostos.
02/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:45

Determinada a intimação
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/06/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088724-17.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA ALDALGISA DE SOUZA GRIJOADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742)RÉU: FABIO DA SILVA LEPAGEADVOGADO(A): DIEGO LIMA SOBRINHO (OAB RJ223774)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
18/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 20:55

Julgado improcedente o pedido
06/01/2025 21:27

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 131
28/11/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/11/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
25/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:38

Determinada a intimação
24/10/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/10/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2024 16:44

Determinada a intimação
01/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/09/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/09/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 22:25

Determinada a intimação
17/09/2024 21:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
17/09/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/09/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/08/2024 14:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 84
20/08/2024 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
14/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:23

Determinada a intimação
13/08/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
09/08/2024 17:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/08/2024 18:22

Juntada de Petição
07/08/2024 14:47

Intimado em Secretaria
07/08/2024 14:47

Determinada a intimação
07/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 19:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/08/2024 19:01

Determinada a intimação
18/07/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:41

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2024 12:35

Conclusos para julgamento
31/05/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/05/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2024 13:59:46)
07/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 22:06

Determinada a intimação
25/04/2024 10:25

Alterado o assunto processual
25/04/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 07:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50887241720234025101/TRF2
15/12/2023 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
10/12/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/11/2023 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/11/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 13:40

Determinada a intimação
03/11/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/10/2023 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 15:59

Determinada a intimação
20/09/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2023 10:46:25)
20/09/2023 10:46

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 08:37

Juntada de Petição
19/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2023 16:17

Conclusos para julgamento
11/09/2023 12:00

Despacho
08/09/2023 11:18

Alterado o assunto processual
08/09/2023 11:17

Alterado o assunto processual
08/09/2023 11:15

Alterado o assunto processual
08/09/2023 11:15

Alterado o assunto processual
08/09/2023 10:52

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 10:43

Juntada de Petição
28/08/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:50

Determinada a citação
28/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
28/08/2023 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
28/08/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2023 13:36:12)
28/08/2023 09:21

Juntada de Petição
25/08/2023 17:29

Juntado(a)
25/08/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2023 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:52

Determinada a intimação
21/08/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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