TRF2 - 5088724-17.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA ALDALGISA DE SOUZA GRIJO

CPF *53.***.*22-07

Advogados

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO

OAB: 178742/RJ

CPF *56.***.*27-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 07:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 24/04/2024 07:19

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2024 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2024 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2024 16:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2024 12:58

    Retirado de pauta

  • 11/03/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 11/03/2024 12:46:43)

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5088724-17.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RITA DE CASSIA ALDALGISA DE SOUZA GRIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/03/2024 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/03/2024 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 07/03/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 20:38

    Despacho

  • 06/03/2024 08:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/03/2024 06:13

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088724-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RITA DE CASSIA ALDALGISA DE SOUZA GRIJO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 21/02/2024 11:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/12/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/12/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/12/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2023 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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