TRF2 - 5000595-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

HAROLDO DE BARROS COLLARES CHAVES

CPF *09.***.*68-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 19:25

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137

  • 06/06/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/06/2025 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 04/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000595-70.2022.4.02.5101/RJ INTERESSADO: AMILCAR FIRMO COLLARES CHAVES (Sucessor)ADVOGADO(A): RICARDO AFFONSO RAMOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHOINTERESSADO: ALEXANDRE FIRMO COLLARES CHAVESADVOGADO(A): MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRANINTERESSADO: ANIBAL FIRMO COLLARES CHAVESADVOGADO(A): MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRANINTERESSADO: ANTONIO CESAR FIRMO COLLARES CHAVESADVOGADO(A): RICARDO AFFONSO RAMOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BINATO DE CASTRO FILHO DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença/cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública.

    Intimem-se as partes do retorno dos autos e para requererem o que for de direito no prazo de 10 dias.

    Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.    

  • 02/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 09:36

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 10:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 27/05/2025 10:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 13:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50005957020224025101/TRF2

  • 29/02/2024 14:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 29/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123

  • 28/02/2024 20:33

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123

  • 31/01/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 22/01/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 30/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

  • 22/11/2023 20:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 13:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 14/09/2023 10:50

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/08/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:04

    Despacho

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 27/06/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

  • 26/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 02/05/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

  • 19/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:24

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/03/2023 21:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2023 17:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 16:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2023 16:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 10/03/2023 13:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2023 13:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 06/03/2023 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 06/03/2023 13:52

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/03/2023 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 03/03/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 03/03/2023 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 03/03/2023 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2023 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

  • 27/02/2023 13:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/02/2023 13:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/02/2023 13:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/02/2023 13:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/02/2023 13:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/02/2023 13:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/02/2023 11:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/02/2023 10:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/02/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 10:05

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/02/2023 13:25

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 18:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTÔNIO CESAR COLLARES CHAVE - EXCLUÍDA

  • 02/12/2022 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

  • 25/10/2022 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 21:32

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2022 19:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2022 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 16/09/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2022 13:10

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/09/2022 13:10

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 14/09/2022 13:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/09/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 14:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/07/2022 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 18:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/05/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 15:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2022 12:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 20/04/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2022 18:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/04/2022 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 15:08

    Despacho

  • 22/02/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2022 07:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2022 07:59

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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