TRF2 - 5005126-45.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 17:37
Baixa Definitiva
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02/05/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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29/04/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2024 16:57
Juntado(a)
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21/03/2024 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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21/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/03/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5005126-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ANTONIO DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 618
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18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2023 15:54
Juntado(a)
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12/06/2023 04:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2023 18:49
Juntada de Certidão
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18/05/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/05/2023 15:50
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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08/05/2023 19:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB05)
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08/05/2023 19:27
Alterado o assunto processual
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08/05/2023 18:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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05/05/2023 22:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/05/2023 22:55
Declarada incompetência
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21/04/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/04/2023 17:14
Juntada de Certidão
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20/04/2023 19:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/04/2023 17:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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