TRF2 - 5033413-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5033413-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GEORGE ALESSANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ROCHA CARLOS (OAB DF044755) ADVOGADO(A): PAULO SUERO DOS SANTOS CAVALCANTI MOREIRA (OAB DF059593) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2024 05:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 10:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/02/2024 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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