TRF2 - 5003961-60.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

WALTER ALVES DE SOUSA

CPF *06.***.*27-91

AFFONSO HENRIQUES GUIMARAES

CPF *60.***.*58-34

SEBASTIAO PESTANA

CPF *96.***.*08-20

VICTORINO TEIXEIRA NETTO

CPF *14.***.*04-53

DARIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *20.***.*00-68

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 07:19

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 07:19

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

  • 15/04/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 56

  • 22/03/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 23:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 23:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 01/03/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003961-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: AFFONSO HENRIQUES GUIMARAES ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: DÁRIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: WALTER ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: VICTORINO TEIXEIRA NETTO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: SEBASTIAO PESTANA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 23/02/2024 11:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 02:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/02/2024 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 22:09

    Despacho

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 18/12/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/12/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 22:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/12/2023 22:46

    Despacho

  • 16/06/2023 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/06/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 21:17

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 20:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50637270920194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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