07/08/2023 19:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
07/08/2023 19:39

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/05/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 20:41

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:23)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001736-58.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 138
04/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 18:47

Juntada de Petição
06/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/03/2023 13:38

Determinada a intimação
01/03/2023 18:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/03/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2022 20:02

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001736-58.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/12/2022 15:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
12/12/2022 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/12/2022 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 30
31/05/2022 17:03

Retirado de pauta
13/05/2022 16:58

Juntada de Petição
05/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001736-58.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 141
07/04/2022 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/03/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2022 18:51

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/02/2022 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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