TRF2 - 5003594-70.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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30/05/2023 11:54
Recebidos os autos do STJ
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18/01/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/01/2023 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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17/01/2023 19:28
Juntada de Certidão
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10/01/2023 14:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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10/01/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2023 13:36
Decisão interlocutória
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09/01/2023 18:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/12/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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24/11/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/11/2022 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Especial não admitido
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21/11/2022 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
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21/11/2022 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/11/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/11/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2022 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/10/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003594-70.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2022 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2022 12:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003594-70.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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12/04/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 10:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/03/2022 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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