TRF2 - 0003717-38.2006.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
13/04/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
13/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
-
16/02/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/02/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/02/2023 20:55
Juntada de Petição
-
14/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 12:12
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003717-38.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531) APELADO: JOSE LUIZ MOTTA MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/08/2022 15:18
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
23/06/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2022 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/05/2022 13:50
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 12:43
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0003717-38.2006.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: JOSE LUIZ MOTTA MAGALHAES (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531) APELADO: CONDOMINIO TORRE SELLER CENTER NITEROISHOPPING (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCIO FERREIRA TEIXEIRA (OAB RJ175531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
02/05/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/05/2021 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2021 18:52
Juntada de Petição
-
23/04/2021 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/04/2021 20:01
Lavrada Certidão
-
23/04/2021 15:59
Juntada de Petição
-
21/04/2021 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
21/04/2021 13:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
20/04/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2021 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/04/2021 13:45
Despacho
-
16/04/2021 09:11
Juntada de Petição
-
06/10/2020 12:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/09/2020 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2020 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2020 09:53
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/09/2020 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2020 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
20/08/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
20/08/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/08/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/08/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/08/2020 10:16
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2020 10:12
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/08/2020 20:08
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2020 17:49
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
07/08/2020 12:49
Lavrada Certidão
-
30/07/2020 14:27
Lavrada Certidão
-
30/07/2020 14:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Lavrada Certidão - 30/07/2020 13:13:17)
-
30/07/2020 04:06
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2020
-
21/07/2020 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2020 14:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 26
-
20/07/2020 19:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2020 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2020
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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