TRF2 - 5006791-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
25/10/2023 12:54
Recebidos os autos do STF
-
14/04/2023 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/04/2023 17:35
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/04/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 17:41
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:37
Decisão interlocutória
-
04/04/2023 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
05/12/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/12/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/11/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/11/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 16:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/11/2022 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 16:29
Recurso Especial não admitido
-
17/08/2022 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/08/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2022 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/05/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 14:39
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006791-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MITCHELLY MANERICH VARGAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
12/04/2022 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/02/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/01/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 10:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/01/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
17/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 19:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 16:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/12/2021 11:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/12/2021 15:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/12/2021 10:43
Juntada de Petição
-
07/12/2021 18:18
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/12/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/12/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2021 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2021 16:07
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2021 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/12/2021 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
29/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/11/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 18:45
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/11/2021 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
08/11/2021 16:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 00:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/10/2021 23:33
Retirado de pauta
-
13/10/2021 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 14:30
Juntada de Petição
-
02/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
01/10/2021 19:54
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/09/2021 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
06/09/2021 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/09/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2021 17:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/08/2021 17:49
Decisão interlocutória
-
25/08/2021 11:48
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 14:44
Distribuído por prevenção - Número: 50025522020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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