TRF2 - 5006791-90.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

MITCHELLY MANERICH VARGAS DE SOUZA

CPF *33.***.*55-45

Advogados

PABLO CORREA LEDEBUHR

OAB: 103725/RS

CPF *23.***.*73-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 25/10/2023 12:54

    Recebidos os autos do STF

  • 14/04/2023 11:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/04/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 04/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/04/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 04/04/2023 11:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/02/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/02/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/12/2022 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/11/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 30/11/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 16:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 17/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/08/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 16:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/08/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/07/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/07/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006791-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MITCHELLY MANERICH VARGAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR (OAB RS103725) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 12/04/2022 16:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/01/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/01/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/12/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 19:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2021 17:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 16:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 10/12/2021 11:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 09/12/2021 15:53

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2021 10:43

    Juntada de Petição

  • 07/12/2021 18:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/12/2021 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/12/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2021 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/12/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/12/2021 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/12/2021 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 29/11/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2021 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/11/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:45

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/11/2021 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 08/11/2021 16:45

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 00:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/10/2021 23:33

    Retirado de pauta

  • 13/10/2021 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2021 14:30

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 01/10/2021 19:54

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/09/2021 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 06/09/2021 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/09/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2021 17:49

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/08/2021 17:49

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 14:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50025522020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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