TRF2 - 5071513-02.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIO FERNANDES GONCALVES

CPF *31.***.*22-34

Advogados

JOAO PEDRO FERREIRA MOTTA

CPF *55.***.*07-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081869-67.2024.4.02.9666/TRF (João Pedro Ferreira Motta)

  • 29/09/2024 03:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5081868-82.2024.4.02.9666/TRF (ELIO FERNANDES GONCALVES)

  • 04/09/2024 12:45

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/08/2024 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-87 processada no TRF2 com o no. 50818696720244029666/TRF (João Pedro Ferreira Motta)

  • 20/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*43-87 processada no TRF2 com o no. 50818688220244029666/TRF (ELIO FERNANDES GONCALVES)

  • 16/08/2024 14:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*43-87

  • 16/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/08/2024 16:16

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/07/2024 19:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*43-87

  • 17/07/2024 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 15:05

    Determinada a intimação

  • 19/06/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2024 11:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/06/2024 20:32

    Juntada de Petição

  • 18/06/2024 17:54

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 27/05/2024 22:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 09/05/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/05/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 13:51

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 11:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/05/2024 11:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE08

  • 08/05/2024 11:52

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5071513-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ELIO FERNANDES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA (OAB RJ216879) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2024 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 20/02/2024 16:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 01/02/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/01/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2023 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2023 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2023 20:06

    Juntado(a)

  • 09/01/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/12/2022 14:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2022 19:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/11/2022 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 16:18

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/09/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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