TRF2 - 5016914-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 10:02
Baixa Definitiva
-
10/06/2024 10:01
Transitado em Julgado
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016914-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAME- ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/02/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
11/01/2024 16:16
Intimado em Secretaria
-
11/01/2024 16:15
Juntado(a)
-
17/11/2023 08:56
Expedição de ofício
-
31/10/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 18:28
Decisão interlocutória
-
31/10/2023 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
-
31/10/2023 17:16
Alterado o assunto processual
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/10/2023 16:54
Declarada incompetência
-
27/10/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
27/10/2023 13:31
Juntado(a)
-
26/10/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/10/2023 06:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011021-19.2023.4.02.5001
Marlucia Frasson
Superintendente Federal de Agricultura -...
Advogado: Hildo Frasson Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 12:58
Processo nº 5008943-52.2023.4.02.5001
Francisco Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:07
Processo nº 5011108-37.2022.4.02.5121
Maria das Gracas dos Santos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 08:38
Processo nº 5019972-67.2023.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Abuzaid Representacoes LTDA
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 12:48
Processo nº 5006963-55.2023.4.02.5103
Jose Abelardo de Sousa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Walter da Silva Fabricio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 14:26