TRF2 - 5019972-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 07:34
Baixa Definitiva
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27/05/2024 07:34
Transitado em Julgado
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019972-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: ABUZAID REPRESENTACOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/02/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/02/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 18:03
Intimado em Secretaria
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22/01/2024 18:03
Juntado(a)
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09/01/2024 15:09
Expedição de ofício
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19/12/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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19/12/2023 18:22
Decisão interlocutória
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19/12/2023 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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