TRF2 - 5003580-30.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

RONEI SANTOS DOMINGOS

CPF *93.***.*67-15

Advogados

LUIS THOMAZ TOLISANO

OAB: 134393/RJ

CPF *12.***.*31-78

LIZ THOMAZ TOLISANO

OAB: 137008/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 12:21

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 11:00

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/07/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 05/07/2024 15:21

    Determinada a intimação

  • 05/07/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 15:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJMAC01

  • 14/06/2024 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

  • 20/05/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 10:45

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/04/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003580-30.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RONEI SANTOS DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 10/03/2024 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2024 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 08/03/2024 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 15:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 23/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2024 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/01/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/12/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 20:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/12/2023 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/05/2023 13:52

    Determinada a citação

  • 29/05/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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