11/07/2024 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
11/07/2024 15:37

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/05/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/05/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 23:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2024 23:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59
01/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098404-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CARLOS EUGENIO TERRA RUCKERT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL QUINTANILHA VELLOSO (OAB RJ180874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/02/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/02/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59 Sequencial: 37
26/02/2024 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/07/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB14)
17/07/2023 14:13

Alterado o assunto processual
17/07/2023 13:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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