TRF2 - 5000098-35.2022.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

LE LION PARK LAGOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 40.016.285/0001-73

Advogados

MYKE OLIVEIRA GOMES

OAB: 156762/RJ

CPF *54.***.*89-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 17/05/2024 13:45

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 29/04/2024 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2024 19:21

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/04/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2024 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 11:55

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 11:55

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/04/2024 07:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/04/2024 07:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 04/04/2024 07:28:11)

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23

  • 04/03/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/03/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000098-35.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 650) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LE LION PARK LAGOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 650

  • 18/12/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/12/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 09/01/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/12/2022 19:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB05)

  • 19/12/2022 19:11

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2022 14:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 19/12/2022 14:04

    Declarada incompetência

  • 17/12/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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