10/10/2024 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
10/10/2024 12:04

Recebidos os autos do STJ
28/06/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077451412023402510120240628162745
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
27/06/2024 07:19

Juntada de Petição
25/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/05/2024 11:04

Juntada de Petição
23/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:14

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/05/2024 17:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
20/05/2024 16:02

Juntada de Petição
16/05/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/04/2024 13:00

Juntada de Petição
11/04/2024 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:40

Juntado(a)
10/04/2024 14:40

Juntado(a)
10/04/2024 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2024 12:28

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5077451-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SCENA SOCIEDADE DE ESTUDOS NEGOCIOS E ADMINISTRACAO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE (OAB RJ097734) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 4
12/03/2024 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/03/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
07/03/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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