TRF2 - 5003616-96.2023.4.02.5108

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

03/09/2025 14:57

Juntada de Petição

28/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 11:49

Determinada a intimação

28/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 11:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2025 08:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

25/08/2025 07:51

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

23/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 131

04/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2025 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 10:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/07/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2025 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31

09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119

07/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/07/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado

13/05/2025 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

12/05/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado

06/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/03/2025 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/03/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 13:36

Julgado procedente o pedido

12/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento

11/02/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/02/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

16/01/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/01/2025 16:45

Despacho

16/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025 16:33

Juntada de Petição

07/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

06/01/2025 19:42

Juntada de Petição

09/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

06/12/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 13:35

Juntada de Petição

23/09/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/09/2024 06:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/09/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

19/09/2024 16:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

19/09/2024 14:59

Expedição de ofício

13/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 19:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/08/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 19:08

Determinada a intimação

16/08/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/06/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024 23:37

Determinada a intimação

18/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/06/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/06/2024 12:08

Juntada de Petição

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/05/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 18:07

Determinada a intimação

24/05/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:33

Determinada a intimação

17/05/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 06:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

29/04/2024 06:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

01/03/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/02/2024 23:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

05/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 14:29

Julgado procedente o pedido

10/10/2023 10:39

Juntada de Petição

04/09/2023 13:06

Conclusos para julgamento

20/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

31/05/2023 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2023 14:21

Determinada a citação

31/05/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJMAC01S)

24/05/2023 15:44

Determinada a intimação

23/05/2023 20:23

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 12:50

Distribuído por sorteio