04/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001560-86.2006.4.02.5104/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADEJANILDES APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) APELANTE: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): EVELYN ORONA CLAUSSEN (OAB RJ081728) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) APELANTE: CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO ADVOGADO(A): BRENO BASTOS CEACARU (OAB RJ160673) ADVOGADO(A): WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) APELANTE: MARISE ALVES TERRA SECA ADVOGADO(A): RENATO DA FONSECA LIMA (OAB RJ090121) APELANTE: IVONE BARROS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA (OAB RJ135191) APELANTE: JORGE MIGUEL MAUAD ADVOGADO(A): PAULO DE ALVARENGA FARIAS FILHO (OAB RJ091241) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001560-86.2006.4.02.5104/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADEJANILDES APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) APELANTE: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): EVELYN ORONA CLAUSSEN (OAB RJ081728) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) APELANTE: CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO ADVOGADO(A): BRENO BASTOS CEACARU (OAB RJ160673) ADVOGADO(A): WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) APELANTE: MARISE ALVES TERRA SECA ADVOGADO(A): RENATO DA FONSECA LIMA (OAB RJ090121) APELANTE: IVONE BARROS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA (OAB RJ135191) APELANTE: JORGE MIGUEL MAUAD ADVOGADO(A): PAULO DE ALVARENGA FARIAS FILHO (OAB RJ091241) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
26/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001560-86.2006.4.02.5104/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ADEJANILDES APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) APELANTE: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): EVELYN ORONA CLAUSSEN (OAB RJ081728) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) APELANTE: CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO ADVOGADO(A): BRENO BASTOS CEACARU (OAB RJ160673) ADVOGADO(A): WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) APELANTE: MARISE ALVES TERRA SECA ADVOGADO(A): RENATO DA FONSECA LIMA (OAB RJ090121) APELANTE: IVONE BARROS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA (OAB RJ135191) APELANTE: JORGE MIGUEL MAUAD ADVOGADO(A): PAULO DE ALVARENGA FARIAS FILHO (OAB RJ091241) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001560-86.2006.4.02.5104/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHAES ADVOGADO(A): EVELYN ORONA CLAUSSEN (OAB RJ081728) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) APELANTE: ADEJANILDES APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A): ROSANA LOPES ALMEIDA (OAB RJ084952) APELANTE: JORGE MIGUEL MAUAD ADVOGADO(A): PAULO DE ALVARENGA FARIAS FILHO (OAB RJ091241) APELANTE: IVONE BARROS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA (OAB RJ135191) APELANTE: MARISE ALVES TERRA SECA ADVOGADO(A): RENATO DA FONSECA LIMA (OAB RJ090121) APELANTE: CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO ADVOGADO(A): WALTER COUBE LANGSDORFF NETO (OAB RJ148385) ADVOGADO(A): BRENO BASTOS CEACARU (OAB RJ160673) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/09/2023 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/09/2023 08:06

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 07:32

Decorrido prazo de CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO em 18/08/2023 para recurso à r.decisão de fls.13004/13008 e-STJ.
24/08/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838168/2023
24/08/2023 17:29

Protocolizada Petição 838168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023
21/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 175269/2023 - AgInt
18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0175269 - AgInt no AREsp 2034144 - Publicação prevista para 21/08/2023
17/08/2023 21:00

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00175269 - AgInt no AREsp 2034144
16/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 637664/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 13011.
07/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO apresentar resposta à petição n. 637664/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1301
30/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651483/2023
30/06/2023 19:13

Protocolizada Petição 651483/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023
29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 637664/2023 -
28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 637664/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)
28/06/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 637664/2023
28/06/2023 10:33

Protocolizada Petição 637664/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023
27/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 170167/2023 - AgInt
26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0170167 - AgInt no AREsp 2034144 - Publicação prevista para 27/06/2023
24/06/2023 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00170167 - AgInt no AREsp 2034144
22/03/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
21/03/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222189/2023
21/03/2023 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222188/2023
21/03/2023 16:14

Protocolizada Petição 222189/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023
21/03/2023 16:14

Protocolizada Petição 222188/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023
14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 175269/2023 -
13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 175269/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)
13/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 170167/2023 -
11/03/2023 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 175269/2023
11/03/2023 12:23

Protocolizada Petição 175269/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023
10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170167/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)
09/03/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 170167/2023
09/03/2023 18:10

Protocolizada Petição 170167/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023
27/02/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128796/2023
27/02/2023 13:28

Protocolizada Petição 128796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023
15/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023
14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/02/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023
13/02/2023 23:00

Não conhecido o recurso de CACILDA AUGUSTA DE OLIVEIRA BRAULE PINTO e PAULO CÉZAR SOARES DE MAGALHÃES
05/12/2022 12:56

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1127188/2022
05/12/2022 12:49

Protocolizada Petição 1127188/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 05/12/2022
02/12/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/12/2022 07:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1118378/2022
02/12/2022 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/12/2022 07:17

Protocolizada Petição 1118378/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022
21/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022
18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/11/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022
17/11/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
13/04/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
13/04/2022 08:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 282339/2022
13/04/2022 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/04/2022 08:20

Protocolizada Petição 282339/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2022
16/02/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
14/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
08/02/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/02/2022 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
17/12/2021 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2021 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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