TRF2 - 5004376-45.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
19/03/2024 11:10
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2024 10:07
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/02/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5004376-45.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: LIDIA MARIA MARTINS DE ALCANTARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENA ALCANTARA DA SILVA (OAB RJ217884) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 673
-
18/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 12:34
Juntado(a)
-
21/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065637-66.2022.4.02.5101
Maria do Desterro Brito Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2024 17:46
Processo nº 5003463-78.2023.4.02.5006
Manoel Jesus da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 17:01
Processo nº 5006029-06.2023.4.02.5101
Luis Carlos Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 12:28
Processo nº 5096477-93.2021.4.02.5101
Alcemir de Souza Salvador
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alexandre Aranha Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 08:11
Processo nº 5116516-14.2021.4.02.5101
Rosangela Mendes Moura
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 06:33