STJ - 5070551-81.2019.4.02.5101

23/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2023

01/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524693/2023

01/06/2023 13:46

Protocolizada Petição 524693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 223494/2023 - AgInt nos EDcl no

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223494 - AgInt nos EDcl no AREsp 2206508 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.109/STJ - Petição Nº 2023/00223494 - AgInt nos EDcl AREsp 2206508

24/05/2023 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 223494/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 753.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 223494/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223494/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 223494/2023

21/03/2023 18:32

Protocolizada Petição 223494/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

06/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153146/2023

05/03/2023 23:28

Protocolizada Petição 153146/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2023

02/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1083891/2022 - EDcl

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1083891 - EDcl no AREsp 2206508 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:50

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE MIRANDA Não-acolhidos

03/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1083891/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 725.

24/11/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2022 Petição Nº 1083891/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1083891/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1083891/2022

23/11/2022 13:10

Protocolizada Petição 1083891/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2022

21/11/2022 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077254/2022

21/11/2022 21:37

Protocolizada Petição 1077254/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 21:10

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE MIRANDA para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/10/2022 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 990830/2022

28/10/2022 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2022 17:14

Protocolizada Petição 990830/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2022

19/10/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/10/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/09/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/09/2022 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 810666/2022

14/09/2022 13:56

Protocolizada Petição 810666/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2022

13/09/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO