26/08/2024 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
26/08/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
08/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/07/2024 11:53

Juntada de Petição
02/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/07/2024 16:10

Negado seguimento a Recurso Especial
01/07/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 15:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:05

Recebidos os autos do STJ
31/08/2022 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2022 16:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
30/08/2022 16:39

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
28/08/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2022 20:35

Decisão interlocutória
26/08/2022 16:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/08/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/08/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:11

Juntada de Petição
15/08/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/07/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/07/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/07/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2022 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2022 21:36

Recurso Especial não admitido
07/07/2022 15:17

Juntada de Petição
23/06/2022 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/06/2022 15:31

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/06/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/06/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/06/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/05/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022 14:29

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
12/04/2022 17:35

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 28/04/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 04/05/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5070551-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS HENRIQUE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MATOS PEREIRA (OAB RJ175485) ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB RJ095957) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 7
07/04/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2022 20:49

Retirado de pauta
07/03/2022 15:38

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
04/03/2022 16:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5070551-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS HENRIQUE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MATOS PEREIRA (OAB RJ175485) ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB RJ095957) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/02/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 13:00 Sequencial: 190
09/02/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/02/2022 10:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
09/02/2022 09:40

Juntada de Petição
08/02/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/02/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2022 07:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/01/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/01/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2022 11:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
18/01/2022 11:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
18/01/2022 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/01/2022 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/01/2022 13:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
15/12/2021 11:28

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/11/2021 17:55

Juntada de Certidão
12/11/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/12/2021 14:00 Sequencial: 5
30/09/2021 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
30/09/2021 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 18:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
29/09/2021 20:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
06/09/2021 17:39

Juntada de Certidão
06/09/2021 15:53

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
03/09/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2021 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 257
25/03/2021 17:02

Juntada de Petição
10/09/2020 16:01

Conclusão para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
10/09/2020 15:37

Juntado(a)
10/09/2020 00:33

Juntada - Notas taquigráficas
02/09/2020 21:08

Julgamento - Pedido de Vista
25/08/2020 23:18

Lavrada Certidão
21/08/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
21/08/2020 20:28

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 01/09/2020 14:00:00 Sequencial: 22
19/08/2020 00:11

Julgamento Adiado
05/08/2020 13:28

Julgamento - Retirado de Pauta
04/08/2020 21:48

Lavrada Certidão
04/08/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2020
30/07/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2020 14:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 14:00:00 Sequencial: 24
29/07/2020 15:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/07/2020 11:32

Juntado(a)
21/07/2020 14:07

Juntada de Petição
15/07/2020 23:31

Lavrada Certidão
13/07/2020 20:49

Juntada de Petição
10/07/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2020 18:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 46
09/07/2020 18:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/07/2020 18:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/07/2020 10:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
07/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
25/05/2020 16:16

Juntada de Petição
21/05/2020 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
09/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
29/04/2020 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/04/2020 08:16

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
28/04/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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