TRF2 - 5019521-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE RODRIGUES NETO

CPF *16.***.*43-34

VILMA RODRIGUES

CPF *45.***.*06-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/04/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/04/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/04/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019521-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO JOSE RODRIGUES NETO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: VILMA RODRIGUES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61

  • 02/02/2024 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/02/2024 08:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/02/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 19:01

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2023 12:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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