TRF2 - 5005729-98.2020.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

NORMELIO DIAS CORREA

CPF *22.***.*36-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 16:24

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 17:36

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 19:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50057299820204025117

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005729-98.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NORMELIO DIAS CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ214954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/05/2021 17:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

  • 30/04/2021 11:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/04/2021 20:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 06:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/03/2021 21:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/03/2021 21:25

    Determinada a intimação

  • 16/03/2021 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 03:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2021 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/02/2021 21:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 09/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/01/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/01/2021 08:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/01/2021 08:59

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 26/01/2021 20:10

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/12/2020 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 03/12/2020 21:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2020 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 15:58

    Juntado(a)

  • 27/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2020 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2020 03:39

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 22

  • 25/10/2020 14:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 16:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 20/10/2020 16:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 16/10/2020 15:11

    Juntado(a)

  • 14/10/2020 17:11

    Juntada de Petição

  • 13/10/2020 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/10/2020 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2020 15:27

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 29/09/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 19:40

    Determinada a intimação

  • 24/09/2020 16:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2020 17:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 16:35

    Determinada a intimação

  • 18/09/2020 12:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2020 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 17:44

    Determinada a intimação

  • 02/09/2020 07:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/08/2020 22:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2020

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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